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Publica??o 24 de abril de 2019

Comunidades locais vencem em Mo?ambique: Gest?o inteligente de recursos naturais

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DESTAQUES DO ARTIGO

  • Desde o seu lan?amento em 2013, o Portf¨®lio de Gest?o Integrada de Paisagens de Mo?ambique, apoiado pelo Banco Mundial, est¨¢ a trabalhar com o governo para implementar uma s¨¦rie de actividades que geram rendimentos ao sector de gest?o de recursos naturais atrav¨¦s de uma abordagem multisectorial ¨²nica
  • O manejo inteligente dos recursos naturais proporcionou benef¨ªcios a indiv¨ªduos, fam¨ªlias e comunidades, incluindo recursos financeiros e treinamento t¨¦cnico
  • Uma nova publica??o, Vozes do Campo, demonstra que a resili¨ºncia clim¨¢tica, o manejo sustent¨¢vel dos recursos naturais e a redu??o da pobreza podem caminhar lado a lado

WASHINGTON, 24 de abril de 2019 - Maria Teresa e Abdala Haje, ambas agricultoras, sempre lutaram para ter produtos com qualidade suficiente para vender. Quando elas conseguiam, a infraestructura limitada tornava o transporte desafiador e dispendioso. Tais barreiras limitavam significativamente os lucros e estimulavam o uso de t¨¦cnicas agr¨ªcolas destrutivas e a produ??o a curto prazo.

Atrav¨¦s do Portf¨®lio de Gest?o Integrada da Paisagem (ILM), Teresa e Haje est?o agora a receber forma??o agr¨ªcola e acesso a recursos para adquirir itens tais como sementes de alta qualidade e equipamentos. Isso est¨¢ a ajud¨¢-las a aumentar seus lucros e investir na sustentabilidade de longo prazo de seu neg¨®cio e da terra. Eles dizem que se beneficiaram dos recursos disponibilizados, mas tamb¨¦m com os treinamentos e oportunidades de networking que permitiram compartilhar conhecimento e colaborar com outros pequenos agricultores em suas regi?es.

"Quando trabalhamos em equipa, ajudamos uns aos outros e com isso nossas comunidades v?o crescer e prosperar", disse Abdala, uma das benefici¨¢rias destacadas na publica??o Vozes do Campo.

Em 2018, atrav¨¦s do ILM, Teresa fez conex?es com mais de 40 agricultores locais, sendo um quarto deles mulheres, para incentivar a colabora??o e o compartilhamento de conhecimento. ¡°Trabalhar com mulheres e homens ¨¦ muito importante¡±, diz ela, ¡°s?o as mulheres que asseguram que h¨¢ comida para a fam¨ªlia e comida para o mercado ¨C que gera lucro e permite que as crian?as possam ir ¨¤ escola¡±.

As pessoas est?o a frente e no centro de todas as actividades

Como um dos pa¨ªses mais pobres do mundo, Mo?ambique est¨¢ passando por um r¨¢pido crescimento populacional com extra??o de recursos naturais em larga escala, como por exemplo o corte de madeira e a ca?a furtiva. Por outro lado, o pa¨ªs ¨¦ reconhecido internacionalmente por suas belas paisagens, ricas em biodiversidade e ecossistemas costeiros. Os recursos naturais n?o apenas geram benef¨ªcios econ?micos para as comunidades locais, mas tamb¨¦m proporcionam renda ao governo e contribuem para a resili¨ºncia clim¨¢tica.

Atrav¨¦s da Carteira ILM, o Banco Mundial est¨¢ a apoiar o Governo de Mo?ambique, as comunidades locais, o sector privado e parceiros da sociedade civil, para desenvolver uma s¨¦rie de projectos e programas focados na redu??o de amea?as ambientais e promo??o do desenvolvimento rural sustent¨¢vel. Estes incluem o projecto de Gest?o da Agricultura, Paisagens Naturais e Recursos Naturais (Sustenta), o projecto ?reas de Conserva??o e Desenvolvimento para a Biodiversidade (MozBio), o projecto de Investimento Florestal de Mo?ambique (MozFIP) e o Projecto de Mecanismo de Doa??o para Comunidades Locais (MozDGM).

Assegurando direitos ¨¤ terra para ter renda crescente

Em Mo?ambique, particularmente nas ¨¢reas rurais, onde as comunidades dependem de v¨¢rias fontes de renda, o acesso ao financiamento ¨¦ fundamental para melhorar os meios de subsist¨ºncia. Em algumas circunst?ncias, as fam¨ªlias devem manter v¨¢rios neg¨®cios de pequena escala para atender ¨¤s necessidades b¨¢sicas. Este ¨¦ o caso de Ricardo Capula, que reside na Zamb¨¦zia e trabalha como agricultor, piscicultor e comerciante.

A agricultura tem sido tradicionalmente a principal fonte de renda de Capula, mas n?o era suficiente para sustentar sua fam¨ªlia. Por n?o ter posse oficial da terra, n?o conseguiu empr¨¦stimo para diversificar sua renda, expandindo seu neg¨®cio de cria??o de peixes. Trabalhando com o Governo de Mo?ambique e autoridades locais, o ILM est¨¢ a ajudar agricultores como Ricardo a garantir direitos formais para as terras que cultivam.

O direito ¨¤ terra permite que os indiv¨ªduos que trabalham nela possam colher os benef¨ªcios que semeiam, ajudando-os a obter empr¨¦stimos comerciais e aumentando sua renda. Tamb¨¦m incute um senso de investimento pessoal, encorajando pr¨¢ticas de terra mais sustent¨¢veis.

¡°As actividades da Carteira ILM mostram como a biodiversidade pode ser mantida e a resili¨ºncia clim¨¢tica pode ser alcan?ada atrav¨¦s do envolvimento e empoderamento das comunidades locais e colabora??o com autoridades em todos os n¨ªveis para implementar uma vis?o compartilhada de gest?o sustent¨¢vel da paisagem¡±, disse Andr¨¦ Aquino, Especialista em Gest?o de Recursos Naturais do Banco Mundial em Mo?ambique. ¡°A lideran?a de Mo?ambique e o forte compromisso para com a conserva??o, a trabalhar junto do Banco Mundial e de parceiros, n?o s¨® conduziram as reformas de emprego e pol¨ªticas, mas tamb¨¦m enviaram uma mensagem forte de que a conserva??o combinada com a participa??o da comunidade ¨¦ fundamental para a redu??o da pobreza¡±.

Ao gerenciar esses projetos coletivamente, o governo est¨¢ a implementar um portf¨®lio ¨²nico de assist¨ºncia t¨¦cnica, investimentos no terreno, financiamento baseado em resultados e trabalho anal¨ªtico. A principal miss?o do ILM ¨¦ melhorar as condi??es de vida das comunidades locais atrav¨¦s do uso sustent¨¢vel de recursos naturais.

O portf¨®lio ILM emprega o modelo de gest?o de recursos naturais baseado na comunidade, o que significa que as comunidades locais est?o diretamente envolvidas no gerenciamento de seus pr¨®prios recursos naturais. O Banco Mundial est¨¢ a oferecer apoio ao Governo de Mo?ambique para construir capacidade para uma estrutura institucional sustent¨¢vel e eficaz para apoiar esse modelo no pa¨ªs. Parte desse trabalho inclui o fortalecimento da governan?a local e o estabelecimento de uma rede nacional para ajudar a monitorar o desempenho e vincular as comunidades ao sector privado para o desenvolvimento de atividades de gera??o de renda.