O Rio Amazonas corre por mais de 6.600 km e, junto com os seus afluentes e riachos, cont¨¦m o maior n¨²mero de esp¨¦cies de peixes de ¨¢gua doce do mundo. A pesca tem um papel importante na economia local da Amaz?nia, tanto para o sustento quanto para a subsist¨ºncia.
No estado do Amazonas, no noroeste do Brasil, a pesca excessiva e a pesca esportiva amea?am o setor pesqueiro. Muitas embarca??es comerciais, por exemplo, se aproveitam do afrouxamento das leis ambientais e da baixa capacidade de monitoramento¡ª que piorou ainda mais, dada a limita??o dos governos locais de operar durante a pandemia da Covid-19. As esp¨¦cies mais amea?adas s?o o pirarucu gigante (Arapaima gigas), o tambaqui (Colossoma macropomum), que se alimenta de frutos e sementes, e o tucunar¨¦ (Cichla ocellaris).
Al¨¦m de amea?ar a subsist¨ºncia, a pesca excessiva e a pesca esportiva tamb¨¦m afetam os estoques pesqueiros e os tamanhos dos peixes, pois os ciclos de crescimento e desenvolvimento s?o interrompidos quando eles s?o capturados durante o per¨ªodo de reprodu??o.
O , financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environmental Facility (GEF) e liderado pelo Minist¨¦rio do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente do estado do Amazonas (SEMA-AM), a Conserva??o Internacional, e o Banco Mundial est¨¢ capacitando as comunidades do Amazonas para fortalecer a governan?a e o manejo da pesca a fim de promover a pesca sustent¨¢vel e a gera??o de renda.
Em 2020, o projeto ASL Brasil ajudou a estabelecer quatro acordos de pesca nas comunidades do Amazonas, e um quinto acordo deve ser assinado este ano. Esses acordos ir?o beneficiar aproximadamente 700 fam¨ªlias e 1.000 pescadores da comunidade. Antes do envolvimento do projeto, algumas comunidades discutiram a necessidade de tais acordos e, em 2011, a SEMA-AM e as comunidades locais firmaram o ¡°Acordo da Ilha da Paci¨ºncia¡±.
Os acordos¡ªestabelecidos nas comunidades pr¨®ximas ao Rio Cuieiras, ¨¤ Floresta Estadual Canutama, ¨¤ foz do Rio Tapau¨¢, ¨¤ Reserva de Desenvolvimento Sustent¨¢vel Piaga?u-purus, e ao Rio Tupana (que deve ser assinado em 2021)¡ªdefinem as pr¨¢ticas e diretrizes de pesca permitidas para os pescadores locais e os pescadores esportivos e comerciais, visando ao manejo e a recupera??o do estoque pesqueiro da regi?o de forma gradativa e o manejo sustent¨¢vel dos ambientes aqu¨¢ticos. Al¨¦m disso, os acordos visam preservar a mata ciliar e outros corpos h¨ªdricos.
Elementos do acordo de pesca
As negocia??es para os acordos de pesca do ASL Brasil come?aram em 2019, e, conforme destacou a Coordenadora do Programa ASL, Ana Mar¨ªa Gonz¨¢lez Velosa, os principais fatores que contribu¨ªram para o progresso das negocia??es foram o engajamento da comunidade, o desenvolvimento da capacidade e da rela??o de confian?a entre as comunidades e o governo. As duas principais partes interessadas s?o as comunidades e a SEMA-AM. Em cada caso, processo teve in¨ªcio quando uma comunidade fez contato com a SEMA-AM, e juntas elas resolveram problemas e definiram os acordos com base em um mapa de zoneamento do ambiente aqu¨¢tico e na contribui??o de outras partes interessadas relativa a equipamentos, m¨¦todos e volumes de pesca permitidos.
¡°A abordagem ao processo n?o foi padronizada e cada comunidade desenvolveu os seus pr¨®prios instrumentos de di¨¢logo,¡± declarou Maria Eliene, t¨¦cnica e Chefe do N¨²cleo de Geoprocessamento e Gest?o Florestal localizado no Amazonas. Embora a pesca n?o seja uma atividade tradicionalmente realizada por mulheres, o governo incentivou-as a se envolverem no estabelecimento dos acordos.
Larissa Fran?a, que foi consultora t¨¦cnica e engenheira de pesca na SEMA-AM, comentou que as primeiras reuni?es com as comunidades eram predominantemente frequentadas por homens e que levou um tempo at¨¦ que os moradores se acostumassem com o envolvimento de consultoras t¨¦cnicas do governo. Quando os acordos come?aram a amadurecer, as mulheres da comunidade tamb¨¦m passaram a se envolver no processo.
No in¨ªcio, as 100 fam¨ªlias integrantes da comunidade Tupana ofereceram resist¨ºncia ¨¤ proposta de um acordo apresentada pela institui??o local Casa do Rio, em maio de 2019¡ªapesar de os moradores locais terem observado a queda no estoque pesqueiro ap¨®s a constru??o de uma grande rodovia federal na regi?o (a BR-319), que amea?ava os habitats aqu¨¢ticos ao facilitar o acesso ¨¤ pesca esportiva. Maria da Paz, professora e membro da comunidade, mediou o acordo de pesca e tornou-se pe?a fundamental nas negocia??es com a SEMA-AM. Ela finalmente quando explicou aos moradores como poderiam se beneficiar e gerar mais renda por meio de um acordo que definiria pr¨¢ticas sustent¨¢veis de pesca e o controle da pesca esportiva.
ONGs, associa??es, universidades e empresas de pesca esportiva locais tamb¨¦m participaram dos di¨¢logos entre as comunidades locais e a SEMA-AM sobre os diferentes acordos. A Secretaria Especial de Pol¨ªticas Regionais (SEPRE) e o Instituto de Prote??o Ambiental do Amazonas (IPAAM) contribu¨ªram com recursos t¨¦cnicos e estudos sobre o zoneamento. A SEMA ¨¦ respons¨¢vel por monitorar o cumprimento dos acordos, e o IPAAM e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) inspecionam e aplicam multas aos infratores.
Conforme estabelecido nos acordos, as atividades de pesca nas regi?es ser?o analisadas por um per¨ªodo de 3 anos e, dependendo dos resultados, a??es poder?o ser propostas para aprimor¨¢-las.
Um olhar mais apurado sobre o acordo de pesca do Rio Cuieiras
O acordo de pesca do Rio Cuieiras visava recuperar o estoque pesqueiro, principalmente do tucunar¨¦, com a proibi??o da pesca esportiva at¨¦ dezembro de 2021, a fim de permitir o desenvolvimento dos peixes. O acordo¡ªestabelecido entre a SEMA-AM e as comunidades ribeirinhas, incluindo a comunidade ind¨ªgena Tr¨ºs Unidos¡ªtamb¨¦m pro¨ªbe o uso de determinados equipamentos e m¨¦todos de pesca, tais como a "bati??o", t¨¦cnica predat¨®ria n?o sustent¨¢vel, que consiste em lan?ar redes no leito do rio, semelhante ¨¤ pesca de arrasto, que amea?a de maneira indiscriminada as popula??es de peixes. Aqueles que descumprirem as regras est?o sujeitos a penalidades e, se necess¨¢rio, a??es judiciais.
Os resultados est?o come?ando a aparecer
O processo ajudou a fortalecer as comunidades, desenvolver a capacidade e a governan?a, e fomentar o di¨¢logo e a coopera??o entre as comunidades e o governo.
Fl¨¢vio Ruben, Coordenador de Projeto na Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (SEPA) e na Secretaria de Produ??o Rural do Estado do Amazonas (SEPROR), se envolveu no processo dos acordos desde o in¨ªcio. Ele comentou que os conflitos em torno da explora??o dos recursos de pesca entre os membros da comunidade, os pescadores urbanos, e os propriet¨¢rios de frotas diminu¨ªram e que a recupera??o do estoque pesqueiro j¨¢ ¨¦ vis¨ªvel, principalmente nas ¨¢reas onde os acordos visam melhorar o manejo do pirarucu.
Uma etapa futura do projeto ASL Brasil prev¨º a extens?o desses esfor?os para outras 10 comunidades do estado do Amazonas com base nas li??es aprendidas com os acordos j¨¢ estabelecidos.
¡°O apoio do ASL Brasil foi fundamental para a troca de informa??es e a intera??o com a SEMA-AM, para executar a parte burocr¨¢tica do processo, e para esclarecer d¨²vidas e quest?es t¨¦cnicas,¡± declarou Ruben. ¡°Com a recupera??o gradual, mais renda ser¨¢ gerada para as fam¨ªlias beneficiadas com os acordos, promovendo a melhoria da qualidade de vida delas.¡±
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Website: Amazon Sustainable Landscapes Program
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