Na última década, o Brasil deu um exemplo para o mundo de como conjugar o aumento da renda e a estabilidade macroecon?mica a um nível mais elevado de inclus?o social e redu??o da pegada ambiental. Entre 2003 e 2013, a pobreza e a desigualdade tiveram redu??es acentuadas, resultado do rápido aumento da taxa de empregos formais, salários reais mais elevados e políticas de assistência social inclusivas como o Bolsa Família. Houve melhora no acesso à educa??o, saúde, recursos hídricos e saneamento, principalmente entre os 40 por cento mais pobres da popula??o. Ao mesmo tempo, o Brasil reduziu o desmatamento em 82% entre 2004 e 2014. Após décadas de desenvolvimento desigual, parecia que o Brasil havia finalmente conseguido conjugar crescimento, estabilidade, equidade e sustentabilidade ambiental.
Hoje, a profunda crise econ?mica enfrentada pelo Brasil amea?a essas conquistas. O que deu errado? Em parte, o fato do sucesso brasileiro ter sido construído em bases voláteis. O fim do super-ciclo das commodities enfraqueceu o modelo de crescimento atrelado ao consumo no Brasil. Os esfor?os do governo para estimular a demanda vêm tendo pouco impacto e um custo fiscal cada vez mais elevado. O retorno dos déficits públicos e a crescente incerteza política minaram a confian?a no país e o submergiram na pior recess?o em décadas.
No entanto, há desafios estruturais mais profundos por trás das dificuldades econ?micas enfrentadas atualmente pelo Brasil. Recentemente, em um diagnóstico amplo dos desafios de desenvolvimento do país, identificamos cinco grandes restri??es que o Brasil precisa superar para retomar o caminho da inclus?o, do crescimento e da sustentabilidade. A supera??o dessas restri??es n?o será fácil. Em todas as áreas, no entanto, o Brasil pode construir sobre as realiza??es do passado e lan?ar m?o de experiências internacionais ao tra?ar o caminho à frente.
Em primeiro lugar, os grandes dispêndios com a popula??o n?o-pobre - consagrados na lei através de vincula??es or?amentárias e regras de indexa??o - minam a estabilidade fiscal, reduzem o espa?o para investimentos públicos e limitam os recursos disponíveis para políticas socialmente inclusivas. Por exemplo, em 2014 os gastos dos dois regimes públicos de previdência foram seis vezes maiores do que todas as presta??es de seguridade social, incluindo as pens?es rurais. A reforma do sistema previdenciário ou a redu??o de subsídios desnecessários a empresas geraria uma economia de recursos suficiente para reduzir os déficits fiscais e também ampliar as transferências aos pobres, que s?o os que mais sofrem com os efeitos da recess?o.
Em segundo lugar, as fragilidades da governan?a do setor público e a fragmenta??o institucional dificultam a formula??o, o planejamento e a implementa??o de políticas de longo prazo. Por exemplo, embora o nível de acesso tenha aumentado consideravelmente nas últimas duas décadas, a qualidade dos servi?os de saúde e educa??o no Brasil permanece baixa. A ineficiência é grande e muitas vezes faltam (ou s?o ignoradas) evidências concretas de quais políticas funcionam e quais n?o. Isto também vale para os grandes programas de infraestrutura, que vêm sofrendo com custos excessivos e atrasos e n?o conseguem preencher a lacuna de infraestrutura do país. No entanto, o nosso trabalho com vários governos estaduais demonstra que é possível melhorar a qualidade da presta??o de servi?os - desde a educa??o no Rio de Janeiro e em Pernambuco, até a gest?o de recursos hídricos no Ceará, às reformas das compras públicas no Amazonas. A aprendizagem com estes casos de sucesso e sua amplia??o podem melhorar os servi?os públicos e economizar recursos.
Em terceiro lugar, a segmenta??o dos mercados financeiros, a falta de crédito de longo prazo e as taxas de juros elevadas podem distorcer a aloca??o de capital e dificultar os investimentos privados. Essas distor??es aumentaram recentemente com a expans?o das linhas de crédito oferecidas pelos bancos públicos. No futuro, usar os bancos públicos para atrair financiamento privado reduzindo os riscos, ao invés de subsidiar o custo do crédito, talvez seja a melhor op??o a seguir.
Em quarto lugar, a concorrência insuficiente e um ambiente de negócios deficiente diminuem o apetite dos investidores e desaceleram a cria??o de empregos produtivos. O Brasil continua sendo a mais fechada entre as principais economias do mundo, atrás da maioria de seus pares na qualidade do seu ambiente de negócios. Muitas empresas brasileiras s?o de pequeno porte, com gest?o ineficiente e poucos incentivos para crescer e aumentar a produtividade. Ainda assim, certas empresas brasileiras - como a Embraer - conseguiram se destacar por sua inova??o e diligência. Os empresários brasileiros precisam aprender com os melhores para conseguirem competir no mercado global. A concorrência seria mais fácil se o ambiente empresarial fosse mais competitivo e a infraestrutura fosse aprimorada para reduzir o custo de penetra??o nos mercados mundiais.
Em quinto lugar, as deficiências na gest?o dos recursos naturais no Brasil prejudicam a plena explora??o do potencial de crescimento verde do país. Os principais problemas est?o relacionados à fragmenta??o institucional, às políticas de precifica??o da água e de outros recursos naturais e à urbaniza??o mal planejada, com assentamentos informais em situa??o de risco de inunda??o, contamina??o e outros problemas de saúde. Porém, dotado de um arcabou?o adequado de políticas, o Brasil pode se valer do seu papel de líder em negocia??es internacionais sobre o clima para atrair financiamento verde e instituir um novo motor de crescimento sustentável.
Os problemas estruturais do Brasil já existem há muito tempo. A resolu??o desses problemas n?o pode mais ser adiada, mesmo que ainda n?o haja consenso no caminho a ser seguido. O Brasil já introduziu inova??es importantes em suas políticas com base em amplo consenso político e forte monitoramento - alguns dos exemplos mais proeminentes s?o a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Programa Bolsa Família e a redu??o do desmatamento na Amaz?nia. Espera-se que o país consiga fazê-lo novamente.
