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O programa visa criar mais oportunidades econ?micas, melhorar os servi?os de sa¨²de e educa??o, e reduzir a viol¨ºncia

WASHINGTON, 25 de junho de 2013 ¨C Nove milh?es de pessoas ser?o beneficiadas com o Programa de Desenvolvimento das Pol¨ªticas P¨²blicas do Estado de Pernambuco II ¨C DPL, financiada por um empr¨¦stimo no valor de US$ 550 milh?es, aprovado hoje pela Diretoria do Banco Mundial. Alinhado ¨¤ estrat¨¦gia do governo estadual, Todos por Pernambuco, o programa tem como objetivo promover o desenvolvimento do setor privado e o crescimento inclusivo, criar servi?os de oferta de emprego e aperfei?oamento t¨¦cnico, aprimorar a gest?o do setor p¨²blico, melhorar os servi?os de sa¨²de e atuar na preven??o ¨¤ criminalidade e ¨¤ viol¨ºncia.

"O Estado de Pernambuco vem registrando um grande n¨²mero de mudan?as positivas na ¨²ltima d¨¦cada, com melhorias significativas para a nossa economia e os indicadores sociais", afirma Eduardo Campos, governador de Pernambuco. "No entanto, temos a consci¨ºncia de que ainda h¨¢ desafios a serem enfrentados e estamos compromissados em fazer o nosso melhor para venc¨º-los. Esta nova parceria ¨¦ mais uma prova deste compromisso".

Apesar de ser a segunda maior economia do Nordeste do Brasil, Pernambuco ainda est¨¢ defasado em rela??o a outras regi?es do pa¨ªs. Em 2010, o seu produto interno bruto (PIB) per capita foi de US$ 5.411, que corresponde ¨¤ metade da m¨¦dia nacional, e a parcela da popula??o abaixo da linha de pobreza era duas vezes maior que a do Brasil como um todo.

Na ¨²ltima d¨¦cada, o crescimento econ?mico e a expans?o dos programas de assist¨ºncia social contribu¨ªram para a redu??o da desigualdade e da pobreza no estado. Pernambuco alcan?ou a consolida??o fiscal, o que permitiu uma significativa redu??o nos n¨ªveis de sua d¨ªvida.

No entanto, ainda existem importantes desafios. Por exemplo, o n¨ªvel de extrema pobreza continua entre os mais elevados no Brasil e embora Pernambuco tenha registrado um aumento de participa??o no mercado de trabalho, as oportunidades de emprego ainda est?o concentradas na ¨¢rea metropolitana da capital, Recife. Com mais de 70% do PIB estadual produzido na ¨¢rea litor?nea, a renda familiar per capita no interior do Estado correspondeu ¨¤ metade do percentual encontrado na ¨¢rea Metropolitana de Recife em 2009. Outros desafios est?o relacionados ¨¤ elevada predomin?ncia de drogas associadas ¨¤ criminalidade e ¨¤ viol¨ºncia, ¨¤s altas taxas de viol¨ºncia contra a mulher e a um aumento da parcela de mortalidade resultante de doen?as cr?nicas n?o comunic¨¢veis.

¡°O Banco Mundial tem sido um parceiro de longa data do governo de Pernambuco¡±, afirmou Debora L. Wetzel, diretora do Banco Mundial no Brasil. ¡°Este novo programa complementa as parcerias anteriores e apoiar¨¢ a estrat¨¦gia estadual destinada a ampliar as oportunidades econ?micas, a oferta de emprego e a qualidade de vida de modo geral para toda a popula??o pernambucana¡±.

As ¨¢reas de interesse da opera??o Equidade e Crescimento Inclusivo em Pernambuco s?o:

• Redu??o das barreiras administrativas para consolidar o Programa de Infraestrutura Industrial do Estado de Pernambuco: essas barreiras limitam o crescimento das pequenas empresas ao desestimular o crescimento das microempresas, restringem a abrang¨ºncia da competitividade interna e, consequentemente, enfraquecem uma importante fonte de aumento da produtividade.
• Apoio ao desenvolvimento de um Sistema Integrado de Monitoramento e Avalia??o para os programas de treinamento vocacional e t¨¦cnico: os dados consolidados sobre qualidade e efici¨ºncia dos programas, as possibilidades de emprego dos benefici¨¢rios e satisfa??o do cliente permitir?o n?o apenas a an¨¢lise da efici¨ºncia e do desempenho do programa mas tamb¨¦m dos resultados dos participantes relacionados a g¨ºnero, n¨ªvel educacional e localiza??o geogr¨¢fica.
• Apoio ¨¤ cria??o de um mecanismo de financiamento para a implementa??o do projeto Pernambuco no Batente: este ¨¦ um programa de inclus?o produtiva direcionado ¨¤s fam¨ªlias carentes e vulner¨¢veis, registradas como extremamente pobres (menos de R$70 per capita). O mecanismo ser¨¢ associado aos Acordos com Base em Resultados que estabelecem sistemas de monitoramento de resultados, assim como metas anuais para a provis?o de servi?os.
• Apoio ao desenvolvimento de um marco legal para o Modelo de Gest?o com Base em Resultados (GBM, Todos por Pernambuco) e de medidas para ampliar a sua sustentabilidade: uma das principais caracter¨ªsticas do modelo GBM ¨¦ a integra??o de todos os est¨¢gios do ciclo de pol¨ªticas p¨²blicas como planejamento, or?amento, monitoramento, avalia??o e presta??o de contas. Esse apoio ampliar¨¢ o modelo e levar¨¢, no pr¨®ximo ano, ¨¤ ado??o das pr¨¢ticas operacionais e de gest?o do programa Pacto pela Vida no Pacto pela Sa¨²de e no Pacto pela Educa??o.
• Apoio ¨¤ expans?o do Programa Atitude como uma forma de preven??o social para combater a viol¨ºncia relacionada ¨¤s drogas e possibilitar a reabilita??o dos seus usu¨¢rios: O Atitude ¨¦ parte do Programa Estadual Pacto Pela Vida (PPV) que tem como objetivo melhorar a seguran?a dos cidad?os e reduzir a criminalidade por meio de uma estrat¨¦gia integrada.
• Apoio ao estabelecimento de uma C?mara T¨¦cnica de Enfrentamento ¨¤ Viol¨ºncia contra as Mulheres e ao fortalecimento da capacidade de monitoramento e avalia??o pelo governo de Pernambuco das quest?es relacionadas ¨¤ viol¨ºncia de g¨ºnero.
• Apoio ao programa estadual de combate ¨¤s doen?as transmiss¨ªveis: Por meio da aprova??o de processos simplificados, contribuindo para aperfei?oar a organiza??o e a coordena??o dos servi?os de sa¨²de com o objetivo de melhorar a sua qualidade.

Este empr¨¦stimo em parcela ¨²nica do Banco Internacional para Reconstru??o e Desenvolvimento (Banco Mundial), destinado ao Estado de Pernambuco, ¨¦ garantido pela Rep¨²blica Federativa do Brasil e tem vencimento em 30 anos, com cinco anos de car¨ºncia.