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WASHINGTON, 19 de outubro de 2015 ¨C Pela primeira vez, uma alian?a sem precedentes de chefes de Estado e de governos estaduais e municipais, com o apoio dos presidentes de importantes companhias, juntaram for?as para pedir aos pa¨ªses e empresas do mundo inteiro que adotem a precifica??o do carbono.

O apelo ao estabelecimento de um pre?o para o carbono teve origem no Painel de Precifica??o do Carbono ¨C um grupo composto pelo presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim, e pela Diretora Executiva do Fundo Monet¨¢rio Internacional, Christine Lagarde ¨C para estimular novas e mais r¨¢pidas a??es antes da Confer¨ºncia sobre Mudan?as Clim¨¢ticas em Paris. O secret¨¢rio-geral da Organiza??o para a Coopera??o e o Desenvolvimento Econ?mico (OCDE), Angel Gurr¨ªa, tamb¨¦mse integrou a iniciativa..

O painel conta ainda com a participa??o da chanceler alem?, Angela Merkel; da presidente do Chile, Michelle Bachelet; do presidente da Fran?a, Fran?ois Hollande; do primeiro-ministro da Eti¨®pia, Hailemariam Desalegn; do presidente das Filipinas, Benigno Aquino III; do presidente do M¨¦xico, Enrique Pe?a Nieto; do governador da Calif¨®rnia, Jerry Brown; e do prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Esses l¨ªderes globais est?o conclamando seus pares a se unirem pela precifica??o do carbono para impulsionar a economia no caminho de um futuro competitivo, produtivo, com baixas emiss?es de carbono e sem os perigosos n¨ªveis de polui??o que determinam o aquecimento global. Mediante pol¨ªticas p¨²blicas bem definidas, eles est?o promovendo a seguran?a e a previsibilidade do setor privado, para que esse segmento possa fazer investimentos de longo prazo no desenvolvimento de um sistema inteligente de adapta??o ¨¤s condi??es clim¨¢ticas.

O apoio ao setor privado ¨¦ proveniente do investidor institucional americano CalPERS, da ENGIE da Fran?a, do Mahindra Group da ?ndia e da Royal DSM com sede na Holanda, que contribuir?o para vincular as necessidades empresariais ¨¤s pol¨ªticas p¨²blicas atrav¨¦s da , uma plataforma de a??es que ser¨¢ lan?ada oficialmente em Paris, no dia 30 de novembro de 2015.

¡°Nunca houve um movimento global neste n¨ªvel e com este grau de concord?ncia para precificar o carbono. A iniciativa marca um momento decisivo no debate sobre os sistemas econ?micos necess¨¢rios ao crescimento com baixas emiss?es de carbono para implementa??o de pol¨ªticas e de mecanismos de especifica??o de pre?os que promovam empregos, crescimento limpo e prosperidade¡±, afirmou Jim Yong Kim, presidente do Grupo Banco Mundial. ¡°A ci¨ºncia ¨¦ clara, a economia ¨¦ prop¨ªcia e agora vemos surgir lideran?as pol¨ªticas que poder?o expandir o investimento verde em uma velocidade proporcional ¨¤ mudan?a clim¨¢tica.¡±

¡°Os ministros de Finan?as precisam pensar nas reformas dos sistemas fiscais para aumentar a receita proveniente dos impostos sobre os combust¨ªveis intensivos em carbono e diminuir a renda gerada por outras tributa??es que prejudicam o desempenho econ?mico, como os impostos sobre o trabalho e o capital. Eles precisam avaliar os pre?os dos impostos sobre o carbono que os ajudar?o a cumprir as promessas de mitiga??o a serem feitas em Paris e as medidas derivadas, para ajudar as fam¨ªlias de baixa renda que est?o vulner¨¢veis aos pre?os mais elevados da energia¡±, afirmou Christine Lagarde, diretora-geral do Fundo Monet¨¢rio Internacional.

No mundo inteiro, cerca de 40 na??es e 23 cidades, estados e regi?es implementaram ou est?o estabelecendo um pre?o para o carbono com programas e mecanismos que abrangem em torno de 12% das emiss?es de gases do efeito estufa. O n¨²mero de instrumentos de precifica??o do carbono j¨¢ implementados ou programados .

Esta experi¨ºncia coletiva est¨¢ nos fornecendo os instrumentos necess¨¢rios para tomar a iniciativa essencial no sentido do estabelecimento de um pre?o para o carbono e foi compilada nos , desenvolvidos pelo Grupo Banco Mundial e a OCDE, com a colabora??o do FMI. Esses princ¨ªpios se baseiam na equidade; no alinhamento das pol¨ªticas e dos objetivos; na estabilidade e previsibilidade; na transpar¨ºncia; na efici¨ºncia e no custo-benef¨ªcio; e na confiabilidade e integridade ambiental.

CITA??ES

" As tecnologias de baixo carbono constituem um elemento no combate ¨¤s altera??es clim¨¢ticas mundiais. Com um pre?o e um mercado global de carbono, promoveremos o investimento nas tecnologias favor¨¢veis ao clima. Muitos governos j¨¢ est?o precificando o carbono como parte de suas estrat¨¦gias de prote??o do clima. Devemos promover ainda mais o esfor?o nesse sentido para que possamos realmente alcan?ar o nosso objetivo de manter o limite m¨¢ximo de dois graus de aquecimento", Angela Merkel, chanceler alem?.

"No Chile, acreditamos no princ¨ªpio do poluidor pagador. Aprovamos impostos ambientais para os nossos setores de transportes e de energia. Ambos os tributos ser?o fundamentais para promover uma energia mais limpa e carros mais eficientes, o que tornar¨¢ o nosso ar mais limpo e nosso clima mais seguro. Al¨¦m disso, essa receita vai financiar a reforma nacional da Educa??o", Michelle Bachelet, presidente do Chile.

"Se realmente quisermos enviar sinais ao mercado para permitir que as empresas tomem suas decis?es em ¨®timas condi??es econ?micas, que podem ser as condi??es ecol¨®gicas ideais, ent?o a quest?o dos pre?os do carbono surge inevitavelmente porque ¨¦ o sinal mais tang¨ªvel que pode ser enviado a todos os atores econ?micos", Fran?ois Hollande, presidente da Fran?a. ¡°Estou ciente dos receios criados por esta no??o de precifica??o do carbono, especialmente entre as ind¨²strias intensivas em carbono, mas que est?o certamente preocupadas com a sua competitividade. Portanto, devemos agir com determina??o. Alguns pa¨ªses, grandes na??es como a China, est?o definindo os pre?os do carbono. A Europa j¨¢ tem um mercado de carbono.¡°

"Da mesma forma que v¨¢rias na??es, a Eti¨®pia tem muito a ganhar com uma a??o precoce em rela??o ¨¤s mudan?as clim¨¢ticas ? e muito a perder se n?o conseguirmos agir de modo coletivo. Estamos desenvolvendo rapidamente um portif¨®lio diversificado de fontes de energia renov¨¢veis, obtendo resultados de programas de grande escala para reabilitar paisagens com o objetivo de expandir a produtividade agr¨ªcola, produzir a adapta??o ¨¤s altera??es do clima e armazenar carbono, e mostramos ao mundo que os recursos obtidos com o carbono podem ser aplicados no uso produtivo, reduzindo as emiss?es por meio da regenera??o da cobertura florestal e da melhoria da qualidade de vida e dos meios de subsist¨ºncia das pessoas. A precifica??o do carbono pode representar uma situa??o em que todos ganham, n?o apenas os pa¨ªses como a Eti¨®pia, mas todo o planeta, desde que seja coordenada e a sua incid¨ºncia n?o recaia indevidamente sobre os pobres." - Hailemariam Desalegn, primeiro-ministro da Eti¨®pia.

¡°A mudan?a clim¨¢tica ¨¦ real. Ela amea?a a seguran?a alimentar e da ¨¢gua, al¨¦m de contribuir para a ocorr¨ºncia de tempestades mais frequentes e destrutivas. Em nossa parte do mundo, todas as comunidades costeiras do Sudeste Asi¨¢tico correm um risco especial. Elas precisam ser realocadas levando em conta as amea?as de tempestades repentinas, a eleva??o do n¨ªvel do mar e at¨¦ mesmo os deslizamentos de terra. Em nosso pa¨ªs, estamos sofrendo uma grande press?o para reconstruir melhor nossas comunidades vulner¨¢veis, apoiar o seu modo de vida e promover meios de subsist¨ºncia mais seguros e sustent¨¢veis. Somos profundamente solid¨¢rios com a situa??o dos pa¨ªses insulares, particularmente de Kiribati e Tuvalu, que est?o igualmente em perigo devido ao agravamento das condi??es ambientais. Anos de investiga??o internacional mostram que as emiss?es globais de gases do efeito estufa est?o se intensificando e, consequentemente, contribuindo para os fatores que deixam tantas pessoas em risco. Nesse sentido, o estabelecimento de um pre?o para o carbono d¨¢ in¨ªcio ¨¤ mudan?a visando investimentos mais limpos para nossos povos. As Filipinas acreditam, assim, que esta ¨¦ uma etapa da qual todos devemos participar, para n?o sofrer coletivamente as consequ¨ºncias da falta de a??o." - Benigno S. Aquino III, presidente das Filipinas

¡°O desafio das altera??es clim¨¢ticas nos leva a repensar e transformar o modo como produzimos e consumimos. A comunidade internacional deve avan?ar em dire??o a uma economia de baixo carbono, definindo um pre?o para essa subst?ncia. De acordo com esse objetivo, o M¨¦xico fortaleceu a sua pol¨ªtica nacional em dire??o ao crescimento verde. Entre outras medidas, estabelecemos um imposto sobre os combust¨ªveis f¨®sseis, que ir¨¢ promover tecnologias limpas. Desta forma, apoiaremos os esfor?os internacionais com o objetivo de garantir que os acordos vinculativos ¨C para os pa¨ªses desenvolvidos e em desenvolvimento ¨C ser?o conclu¨ªdos na pr¨®xima COP 21, programada para ser realizada em Paris.¡± - Enrique Pe?a Nieto, presidente do M¨¦xico

¡°N?o podemos ficar de bra?os cruzados enquanto bilh?es de toneladas de polui??o de carbono s?o jogadas na atmosfera¡±, afirmou Edmund G. Brown, governador da Calif¨®rnia. ¡°A Calif¨®rnia definiu um pre?o para o carbono, mas esses esfor?os significam pouco a menos que os l¨ªderes governamentais e empresariais do mundo se juntem a n¨®s - e v?o ainda mais longe.¡±

¡°O Rio de Janeiro, como a maior parte do Brasil, j¨¢ est¨¢ sofrendo os impactos das mudan?as clim¨¢ticas - e j¨¢ estamos tomando medidas", afirmou Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro. "Investimos fortemente em infraestrutura resistente ¨¤s altera??es do clima e tamb¨¦m estamos comprometidos com o corte das emiss?es de carbono em todos os setores da nossa economia. Precificar o carbono servir¨¢ para acelerar nossos esfor?os destinados a construir a prosperidade urbana de baixo carbono ? n?o apenas no Rio, mas nas cidades em r¨¢pido crescimento no mundo inteiro."

¡°Estabelecer um pre?o para o carbono ¨¦ fundamental para garantir a implementa??o de a??es de mitiga??o confi¨¢veis e eficientes em termos de custo, que colocar?o o mundo no caminho de um futuro sem emiss?es l¨ªquidas.", afirmou Angel Gurr¨ªa, secret¨¢rio-geral da OCDE. ¡°Embora a COP21 seja importante para definir o quadro geral do caminho a seguir, s?o as pol¨ªticas internas como a defini??o de um pre?o para o carbono que v?o nos guiar coletivamente para esse futuro. Este Painel ajudar¨¢ a garantir o elevado n¨ªvel de lideran?a de que necessitamos para gerar um maior impulso com vistas ¨¤ precifica??o do carbono at¨¦ e ap¨®s a COP21. A OCDE tem o prazer de participar do Painel e de trabalhar com os l¨ªderes e as organiza??es internacionais parceiras na expans?o do alcance e da ado??o do pre?o do carbono. Com tantos aspectos positivos desta a??o, por que n¨®s n?o abra?ar¨ªamos a transi??o?¡±

¡°O CalPERS apoia o estabelecimento de um pre?o para o carbono, porque somos uma institui??o financeira baseada na economia e focalizada no longo prazo. O mercado precisa de um pre?o transparente e coerente que desestimule as emiss?es de carbono e promova oportunidades de investimento de baixo carbono. O objetivo dessa iniciativa ¨¦ que o pre?o ir¨¢ catalisar uma transi??o para uma economia com menos carbono." - Anne Stausboll, diretora-executiva do CalPERS

¡°O uso de energia ¨¦ a principal fonte de emiss?es de gases de efeito estufa. A transi??o energ¨¦tica, que ¨¦ fundamental para manter um aumento de 2¡ãC na temperatura do planeta, foi iniciada, e a ENGIE quer estar na lideran?a desse movimento. Al¨¦m dos dois principais pilares da sua estrat¨¦gia de transi??o ? amplia??o de solu??es e servi?os de energia renov¨¢vel e de efici¨ºncia energ¨¦tica em todo o mundo ?, a ENGIE decidiu interromper o desenvolvimento de qualquer novo projeto de gera??o de carv?o (que j¨¢ n?o tenha sido legalmente contratado). A ENGIE definiu um pre?o para o carbono visando nortear suas decis?es de investimento: generalizar a precifica??o do carbono ¨¦ fundamental no sentido de promover e impulsionar a transi??o energ¨¦tica de baixo carbono em todos os lugares e para preservar o planeta.¡± - G¨¦rard Mestrallet, diretor-executivo da ENGIE.

"O crescimento e a sustentabilidade s?o objetivos complementares e n?o conflitantes: ambos s?o necess¨¢rios para o alcance de uma qualidade de vida razo¨¢vel para todos. Os pa¨ªses emergentes necessitar?o se beneficar da tecnologia para seguir um caminho de crescimento com baixo n¨ªvel de carbono, enquanto as na??es desenvolvidas ter?o que reduzir a sua pegada de carbono." - Anand Mahindra, presidente e diretor-executivo do Mahindra Group da ?ndia.

¡°Precisamos evitar um aumento da temperatura global acima de dois graus Celsius. Um pre?o significativo do carbono constituir¨¢ um incentivo econ?mico para trocar a energia f¨®ssil pela biorrenov¨¢vel e reduzir as emiss?es de gases do efeito estufa. A DSM promove uma economia de baixo carbono aumentando, por exemplo, o rendimento dos pain¨¦is solares e convertendo os res¨ªduos de culturas agr¨ªcolas em biocombust¨ªveis avan?ados. Para nos ajudar a tomar as decis?es certas, sob a perspectiva econ?mica e ambiental, usamos um pre?o do carbono interno de 50 euros. A empresa tem a responsabilidade de cuidar do mundo para as pr¨®ximas gera??es." - Feike Sijbesma, presidente e diretor-executivo da Royal DSM.