ACCRA, 10 de fevereiro de 2022 - Os pa¨ªses africanos devem expandir e diversificar a sua participa??o no com¨¦rcio internacional e nas cadeias de valor globais para reduzir a pobreza em grande escala e transformar as suas economias, diz um novo livro do Banco Mundial divulgado hoje.
O continente deve ir para al¨¦m do com¨¦rcio de mat¨¦rias-primas e ligar a sua produ??o e com¨¦rcio ¨¤ economia global para tirar proveito da procura ilimitada e da inova??o ao longo da cadeia de abastecimento. Isto requer esfor?os abrangentes e din?micos que reforcem o acesso de ?frica aos mercados de exporta??o e diversifiquem os seus mercados para novas regi?es e novos produtos, ao mesmo tempo que refor?am o com¨¦rcio regional, diz o Livro ¡°?frica no Novo Ambiente Comercial: Acesso aos Mercados em Tempos Conturbados¡±.
"A economia global ¨¦ uma fonte de crescimento que as economias africanas n?o se podem dar ao luxo de ignorar. Embora as exporta??es africanas de bens e servi?os tenham registado o seu crescimento mais r¨¢pido na ¨²ltima d¨¦cada, os volumes permanecem baixos representando apenas 3% do com¨¦rcio global. O momento ¨¦ prop¨ªcio para que os decisores pol¨ªticos expandam o seu pensamento para al¨¦m das abordagens tradicionais e mercados se quiserem ter um papel ativo no com¨¦rcio internacional no s¨¦culo XXI", disse Ousmane Diagana, Vice-presidente do Banco Mundial para a ?frica Ocidental e Central.
O livro refere que as prefer¨ºncias comerciais unilaterais t¨ºm o potencial de promover a transforma??o econ¨®mica atrav¨¦s das exporta??es e apela ¨¤ avalia??o e reengenharia do com¨¦rcio com os parceiros tradicionais. As taxas de utiliza??o de muitos pa¨ªses africanos das prefer¨ºncias comerciais existentes - tais como a iniciativa de Crescimento e Oportunidade de ?frica (AGOA) e a iniciativa Tudo Menos Armas (EBA) s?o sistematicamente baixas. As evid¨ºncias sobre a AGOA mostram que os recursos naturais, principalmente o petr¨®leo, s?o respons¨¢veis pela maior parte das exporta??es africanas. H¨¢ uma necessidade de integrar as prefer¨ºncias comerciais unilaterais com outros esfor?os para aprofundar o com¨¦rcio e o investimento entre os pa¨ªses da ?frica Subsaariana (AS) e os pa¨ªses da OCDE, principalmente os EUA e a UE, real?a o livro. Isto inclui a integra??o das prefer¨ºncias com os instrumentos de pol¨ªtica de ajuda externa para enfrentar os desafios estruturais que limitam a capacidade de exporta??o. Iniciativas recentes como o Compact with Africa (CwA), com um forte enfoque na melhoria do ambiente empresarial, na constru??o de infraestruturas e na promo??o de regulamentos e institui??es eficazes, parecem estar em linha com esta abordagem abrangente.
O r¨¢pido crescimento da classe m¨¦dia e da procura da ?sia Oriental, acompanhado pelo aumento dos sal¨¢rios relativos, juntamente com a estrutura mut¨¢vel das cadeias de valor globais, oferecem novas oportunidades de mercado para os pa¨ªses da ?frica Subsaariana poderem diversificar estrategicamente o com¨¦rcio com a ?sia. Nas ¨²ltimas d¨¦cadas, as rela??es comerciais entre a ?frica Subsaariana e a ?sia expandiram-se e, para alguns pa¨ªses da ASS, os seus principais parceiros comerciais est?o a tornar-se cada vez mais a China, a ?ndia e a Indon¨¦sia, substituindo a UE e os EUA, especialmente depois de 2010.
"O aprofundamento da integra??o regional para aumentar a capacidade da oferta e construir as cadeias de valor regionais ¨¦ essencial para a transforma??o econ¨®mica do continente. O estabelecimento da Zona de Com¨¦rcio Livre Continental Africana (AfCFTA) apresenta grandes oportunidades para impulsionar o com¨¦rcio intra-africano, refor?ar as complementaridades de produ??o e exporta??o, criar emprego e limitar o impacto da volatilidade dos pre?os das mercadorias nos participantes", disse Hafez Ghanem, Vice-Presidente do Banco Mundial para a ?frica Oriental e Austral.
"Os pa¨ªses africanos t¨ºm que empreender reformas estruturais internas ousadas para aumentar a capacidade da oferta da regi?o. Isso pode ser conseguido melhorando a conectividade digital e f¨ªsica, mantendo uma gest?o macroecon¨®mica inteligente com taxas de c?mbio est¨¢veis e competitivas e uma infla??o baixa, e aumentando a efic¨¢cia das institui??es regulat¨®rias, legais e judiciais", disse Albert Zeufack, Economista-Chefe do Banco Mundial para ?frica.
Prosseguindo, o livro destaca que a abordagem para fortalecer a integra??o para uma AfCFTA bem-sucedida deve focar-se:
- na melhoria da integra??o f¨ªsica - tal como infraestruturas de energia e transporte transfronteiri?as e infraestruturas de liga??o,
- no refor?o da coopera??o pol¨ªtica - como a harmoniza??o de regras e procedimentos aduaneiros e o sacrif¨ªcio de algum n¨ªvel de soberania na elabora??o e implementa??o de regras a favor de quadros regionais e,
- facilitar a integra??o comercial - como o sistema de liquida??o eletr¨®nica regional, sistema de rastreamento eletr¨®nico de carga, balc?es ¨²nicos e a flexibiliza??o das restri??es ao com¨¦rcio de servi?os. Os custos da dist?ncia e da fragmenta??o podem ser reduzidos atrav¨¦s de investimentos intensivos nestas ¨¢reas.
Finalmente, o livro recomenda que a comunidade internacional tamb¨¦m se comprometa a aumentar o apoio financeiro ¨¤ infraestrutura regional sustent¨¢vel para o crescimento; passar de compromissos bilaterais para compromissos com "¨¢reas econ¨®micas" que ligam os interesses econ¨®micos de pa¨ªses l¨ªderes e atrasados em cada vizinhan?a regional. Uma atividade complementar no ?mbito da iniciativa Ajuda ao Com¨¦rcio da Organiza??o Mundial do Com¨¦rcio (OMC) poderia tamb¨¦m ajudar a refor?ar o investimento noutros setores que n?o os recursos naturais, uma vez que ¨¦ fundamental ajudar a construir exporta??es sem recursos de pa¨ªses dentro de vizinhan?as ou comunidades econ¨®micas regionais.
