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COMUNICADO ? IMPRENSA30 de junho de 2022

O Acordo de Livre Com¨¦rcio pode ajudar a tirar at¨¦ 50 milh?es de africanos da extrema pobreza

Mulheres trabalhadoras obt¨ºm os maiores ganhos

ACRA e WASHINGTON, 30 de Junho de 2022 ¡ª A Zona de Com¨¦rcio Livre Continental Africana (ZCLCA) tem o potencial de trazer ganhos econ¨®micos e sociais significativos para a regi?o, conduzindo a maiores rendimentos, menos pobreza e crescimento econ¨®mico mais r¨¢pido, de acordo com um novo relat¨®rio do Banco Mundial feito em parceria com o Secretariado da ZCLCA.

Se for plenamente implementado para harmonizar as regras de investimento e concorr¨ºncia, o Acordo comercial poder¨¢ impulsionar os rendimentos regionais em at¨¦ 9 por cento - para 571 mil milh?es de d¨®lares. Poderia criar quase 18 milh?es de empregos suplementares, muitos dos quais mais bem pagos e de melhor qualidade, sendo as mulheres trabalhadoras as que obt¨ºm os maiores ganhos. At¨¦ 2035, o resultado do crescimento do emprego e dos rendimentos poderia ajudar at¨¦ 50 milh?es de pessoas a sair da extrema pobreza.

A implementa??o do acordo comercial levaria tamb¨¦m a maiores ganhos salariais para as mulheres e trabalhadores qualificados. Os sal¨¢rios das trabalhadoras dever?o ser 11,2% mais elevados em 2035 em compara??o com o n¨ªvel salarial sem o Acordo, ultrapassando o crescimento de 9,8% dos sal¨¢rios dos trabalhadores masculinos.

O relat¨®rio, Making the Most of the African Continental Free Trade Area, aprofunda o trabalho realizado em 2020, quando o Banco Mundial avaliou inicialmente o potencial econ¨®mico da ZCLCA. Como parte da sua primeira fase, que entrou em vigor em Janeiro de 2021, a ZCLCA ir¨¢ gradualmente eliminar as tarifas sobre 90 por cento das mercadorias e reduzir as barreiras ao com¨¦rcio de servi?os. O novo relat¨®rio, publicado hoje, examina os efeitos do maior mercado comercial do continente nesta capacidade, para atrair investimento - tanto de dentro como de fora de ?frica - e o impacto econ¨®mico da¨ª resultante.

"A ZCLCA aparece numa altura cr¨ªtica onde a coopera??o regional ¨¦ necess¨¢ria para navegar riscos, aumentar a resili¨ºncia das cadeias de abastecimento e suportar o crescimento verde, resiliente e inclusivo em ?frica", disse Mari Pangestu, Directora Geral para Pol¨ªticas e Parcerias de Desenvolvimento, Banco Mundial.  ¡°Cabe agora aos Estados-Membros trabalharem em conjunto para tornar a ZCLCA uma realidade e colher os seus m¨²ltiplos benef¨ªcios ¨C incluindo  reduzir as barreiras ao com¨¦rcio e investimento, aumentar a concorr¨ºncia e assegurar o funcionamento justo e eficiente dos mercados atrav¨¦s de regras claras e previs¨ªveis.¡±

O relat¨®rio discute dois cen¨¢rios para avaliar os benef¨ªcios para um mercado de mais de 1,3 mil milh?es de pessoas com um PIB combinado de 3,4 trili?es de d¨®lares.   

As principais conclus?es indicam que a ZCLCA tem o potencial de encorajar um maior investimento directo estrangeiro necess¨¢rio para que a ?frica diversifique as suas actividades em novas ind¨²strias, tais como o agroneg¨®cio, a ind¨²stria transformadora e os servi?os, e reduza a vulnerabilidade da regi?o aos ciclos de expans?o e quebra das mercadorias. Uma integra??o mais profunda para al¨¦m do com¨¦rcio e das medidas de facilita??o do com¨¦rcio, que harmonize as pol¨ªticas de investimento, concorr¨ºncia, com¨¦rcio electr¨®nico e direitos de propriedade intelectual, poderia aumentar a efici¨ºncia e competitividade do mercado, reduzir os riscos regulamentares e atrair ainda mais investimentos directos estrangeiros. At¨¦ 2035, esta integra??o aumentaria os rendimentos de 9%, ou 571 mil milh?es de d¨®lares, e criaria 18 milh?es de novos empregos, com 2,5% dos trabalhadores do continente a mudarem-se para novas ind¨²strias. Isto aumentaria o n¨²mero de pessoas que saem da extrema pobreza para 50 milh?es.

O relat¨®rio conclui que um maior IDE poderia aumentar as exporta??es de ?frica em at¨¦ 32 por cento at¨¦ 2035, com as exporta??es intra-africanas a crescerem at¨¦ 109 por cento, especialmente nos sectores dos produtos manufacturados.  Todos os pa¨ªses em ?frica ver?o as suas exporta??es intra-africanas aumentar, o que inclui a Tun¨ªsia (165%), Camar?es (144%), Gana (132%), Tanz?nia (126%) e ?frica do Sul (61%).

Como as barreiras ao com¨¦rcio e ao investimento s?o reduzidas, os sectores de exporta??o com maior probabilidade de crescimento s?o os t¨ºxteis e vestu¨¢rio; produtos qu¨ªmicos, borracha e pl¨¢stico; e alimentos processados. Uma integra??o mais profunda reduziria os custos comerciais e impulsionaria os influxos de capital, aumentando as exporta??es de sectores de servi?os como os transportes; comunica??es e hotelaria. 

¡°Hoje em dia, a ?frica ¨¦ uma das regi?es menos integradas ¨¤ n¨ªvel mundial. Os pa¨ªses africanos fazem mais trocas comerciais com o mundo exterior do que entre si. O Acordo pode ajudar os pa¨ªses a simplificar e harmonizar o com¨¦rcio e os procedimentos de tr?nsito, melhorar as infra-estruturas, os transportes e a log¨ªstica e estimular os fluxos de mercadorias, servi?os, capital e pessoas que s?o t?o vitais para o desenvolvimento¡±, disse Sua Excia. Wamkele Mene, Secret¨¢rio-Geral do Secretariado da ZCLCA.

Para desbloquear estes ganhos potenciais no com¨¦rcio, investimento e emprego, os pa¨ªses devem primeiro concluir com ¨ºxito as negocia??es e os objectivos mais ambiciosos do tratado devem ser levados a cabo por cada pa¨ªs. O relat¨®rio destaca v¨¢rias outras ¨¢reas que os pa¨ªses poderiam reformar para amplificar os ganhos econ¨®micos do com¨¦rcio. 

COMUNICADO ? IMPRENSA N? 2022/075/EFI

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