Relat¨®rio Business Ready oferece roteiro para beneficiar empresas, trabalhadores e sociedade
WASHINGTON, 3 de outubro de 2024 ¡ª As economias t¨ºm um desempenho melhor na promulga??o de regras para melhorar o ambiente de neg¨®cios que na presta??o dos servi?os p¨²blicos necess¨¢rios para alcan?ar um progresso real, segundo o novo relat¨®rio Business Ready do Grupo Banco Mundial.
O primeiro relat¨®rio, lan?ado em 2024, avalia o ambiente de neg¨®cios em 50 economias. Ele disponibiliza um amplo conjunto de dados e 1.200 indicadores por economia, o que permite a identifica??o de ¨¢reas espec¨ªficas nas quais ¨¦ poss¨ªvel introduzir melhorias e promover reformas. Nos pr¨®ximos tr¨ºs anos, o estudo ampliar¨¢ sua cobertura at¨¦ alcan?ar 180 economias em 2026, tornando-se, assim, um benchmark global e abrangente.
Quase todas as 50 economias avaliadas este ano apresentam um desempenho melhor em seu marco regulat¨®rio que nos servi?os p¨²blicos que prestam para facilitar a conformidade das empresas. Essas lacunas de implementa??o impedem que empresas, trabalhadores e a sociedade como um todo colham todos os benef¨ªcios de um ambiente de neg¨®cios saud¨¢vel.
Numa escala de 0 a 100, as economias pontuam, em m¨¦dia, 65,5 quanto ¨¤ qualidade de seu marco regulat¨®rio, o que significa que, nessa ¨¢rea, cumprem cerca de dois ter?os dos requisitos de prontid?o para neg¨®cios. No entanto, pontuam apenas 49,7 em servi?os p¨²blicos, ou seja, ainda est?o na metade do caminho rumo ¨¤ prontid?o nesse quesito. Essa lacuna ¨¦ observada em todos os n¨ªveis de renda e em todas as regi?es, embora seja menor nas economias de renda alta e maior na ?frica Subsaariana, no Oriente M¨¦dio e no Norte da ?frica.
¡°Com a desacelera??o do crescimento econ?mico resultante de quest?es demogr¨¢ficas, dos n¨ªveis de d¨ªvida e de disc¨®rdias, o progresso depender¨¢ da criatividade e do engenho da iniciativa privada¡±, disse Indermit Gill, economista-chefe e vice-presidente s¨ºnior de Economia do Desenvolvimento do Grupo Banco Mundial. ¡°Isso requer condi??es favor¨¢veis: um ambiente de investimentos que viabilize os milagres econ?micos que s¨® ocorrem quando os empreendedores t¨ºm oportunidades para isso ¡ª milagres que s?o extremamente necess¨¢rios nos dias de hoje. O relat¨®rio Business Ready oferece aos governos a intelig¨ºncia de que necessitam para criar condi??es que permitam ¨¤s empresas gerar prosperidade para seus acionistas, clientes e trabalhadores, sem causar grandes impactos para o planeta.¡±
O relat¨®rio Business Ready, sucessor do projeto Doing Business, reflete uma abordagem mais equilibrada e transparente para avaliar o ambiente de neg¨®cios e investimentos de cada pa¨ªs. Essa abordagem foi moldada por recomenda??es de especialistas de dentro e de fora do Grupo Banco Mundial, incluindo governos, o setor privado, organiza??es da sociedade civil e pesquisadores acad¨ºmicos.
No mundo todo, o setor privado constitui um poderoso motor para o crescimento econ?mico, mas ele precisa do ambiente certo para prosperar. O relat¨®rio Business Ready avalia n?o apenas o ?nus regulat¨®rio enfrentado pelas empresas ao tentarem entrar no mercado, inovar e expandir suas opera??es (por exemplo, quanto tempo leva para se abrir uma empresa) mas tamb¨¦m a qualidade dos regulamentos. As leis trabalhistas, por exemplo, preveem requisitos de seguran?a no local de trabalho? As regulamenta??es para startups exigem que a identidade dos empreendedores seja verificada? Al¨¦m de considerar as regras do mundo empresarial, o relat¨®rio Business Ready avalia os servi?os p¨²blicos necess¨¢rios para implement¨¢-las. Os governos facilitam o pagamento de tributos por parte das empresas com sistemas online interconectados? Disponibilizam bancos de dados p¨²blicos que deem suporte ¨¤ transpar¨ºncia e facilitem a obten??o de cr¨¦dito para as boas empresas?
O relat¨®rio Business Ready tamb¨¦m mede as condi??es reais que as empresas enfrentam na pr¨¢tica. Essas condi??es variam muito entre as 50 economias avaliadas este ano. Podem ser necess¨¢rios de 3 at¨¦ 80 dias para efetuar o registro de uma empresa nacional ¡ª e at¨¦ 106 dias para uma empresa estrangeira. As empresas enfrentam uma m¨¦dia de quatro cortes de energia el¨¦trica por m¨ºs, embora o n¨²mero possa chegar a 22. Em m¨¦dia, s?o necess¨¢rios pouco mais de dois anos para que um lit¨ªgio comercial seja solucionado na Justi?a ¡ª podendo variar de cinco anos a apenas 105 dias.
Dados compar¨¢veis dessa amplitude e qualidade permitem que as empresas tomem decis?es importantes sobre como e onde operar; e que os governos calibrem melhor as pol¨ªticas p¨²blicas necess¨¢rias para um tipo de desenvolvimento do setor privado que habilite as empresas, os trabalhadores e a sociedade a prosperar.
¡°As economias mais ricas tendem a estar mais bem-preparadas para os neg¨®cios, mas as economias n?o precisam ser ricas para terem um bom ambiente de neg¨®cios¡±, disse Norman Loayza, diretor do Grupo de Indicadores do Banco Mundial, que lidera o projeto Business Ready. ¡°Nossa an¨¢lise constatou que economias de renda baixa e m¨¦dia tamb¨¦m podem criar um ambiente favor¨¢vel aos neg¨®cios. Ruanda, Ge¨®rgia, Col?mbia, Vietn? e Nepal, por exemplo, apresentam um desempenho muito bom em diversas ¨¢reas, tais como qualidade dos regulamentos, robustez dos servi?os p¨²blicos e efici¨ºncia geral do sistema.¡±
A transpar¨ºncia ¨¦ uma caracter¨ªstica fundamental das salvaguardas para a integridade de dados do projeto Business Ready. Todas as informa??es coletadas pelo projeto ¡ª dados granulares brutos, pontua??es, bem como os c¨¢lculos realizados para obter as pontua??es ¡ª est?o dispon¨ªveis publicamente no site do projeto. Al¨¦m disso, todos os resultados apresentados nos relat¨®rios s?o replic¨¢veis usando kits de ferramentas disponibilizados no site.
