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Desafio

O Brasil tem fortes pol¨ªticas de prote??o ¨¤s mulheres. A??es nas esferas federal, estadual e comunit¨¢ria transformam as pol¨ªticas em realidade. As meninas tendem a estudar por mais tempo do que os meninos; quase dois ter?os dos graduados em n¨ªvel superior no Brasil s?o mulheres. No entanto, o acesso igualit¨¢rio ¨¤s oportunidades econ?micas ainda ¨¦ um objetivo distante. As mulheres ganham cerca de 77% do sal¨¢rio dos homens e est?o concentradas em empregos de baixa produtividade e baixos sal¨¢rios.

Durante a pandemia de Covid-19, a participa??o feminina na for?a de trabalho caiu de 66 para 62%, e as mulheres no setor de servi?os sofreram com o v¨ªrus e com a instabilidade econ?mica. No final de 2021, havia mais mulheres desempregadas - 13,9% (16,6% no caso de mulheres afro-brasileiras) se comparado ¨¤ m¨¦dia do pa¨ªs de 11,1%. A mortalidade materna e a viol¨ºncia de g¨ºnero aumentaram. As mulheres afro-brasileiras enfrentam os piores obst¨¢culos para ter acesso ao atendimento de sa¨²de, servi?os e empregos. 

Abordagem

O Banco Mundial fez progressos na promo??o da igualdade de g¨ºnero e contribuiu para essa prioridade essencial usando an¨¢lises e investimentos. Esse apoio ajudou a moldar pol¨ªticas e programas em todo o Brasil. O financiamento ¨¦ utilizado para projetos que ajudam a aumentar o acesso das mulheres a oportunidades produtivas (como tecnologias agr¨ªcolas produtivas e t¨ªtulos de propriedade), abordam os riscos de viol¨ºncia e d?o ¨¤s mulheres mais acesso ¨¤ prote??o social e aos servi?os p¨²blicos.

Os projetos apoiados pelo Banco Mundial tamb¨¦m contribu¨ªram para fomentar a participa??o das mulheres na tomada de decis?es. An¨¢lises e consultoria sobre empoderamento das mulheres e preven??o da viol¨ºncia de g¨ºnero ajudaram a direcionar os investimentos e a fundamentar o di¨¢logo com os minist¨¦rios, inclusive por meio de Planos de A??o de G¨ºnero no ?mbito do projeto. Parcerias com doadores e bancos regionais permitem testar e dimensionar inova??es, inclusive por meio de trabalho conjunto no Amazonas.

Resultados

Entre 2011 e 2021, foram alcan?ados os seguintes resultados:

Melhoria no acesso das mulheres a oportunidades produtivas:

• 5.280 agricultoras familiares passaram a usar tecnologias agr¨ªcolas mais produtivas e sustent¨¢veis.
• as mulheres foram capacitadas para liderar 844 associa??es produtivas e obtiveram mais de 30% dos subprojetos produtivos, como investimentos em engenhos de mandioca e mecaniza??o agr¨ªcola. V¨¢rias dessas associa??es receberam pr¨ºmios no concurso ¡°Voz Mulher¡± patrocinado pelo Banco Mundial. 
• mais de 1.300 t¨ªtulos de propriedade foram concedidos a pequenos agricultores em nome de ambos os c?njuges para superar a desvantagem das mulheres no acesso ¨¤ terra e garantir a sua seguran?a patrimonial. Para as agricultoras sem c?njuge, os t¨ªtulos de propriedade foram emitidos em nome das mulheres.
• territ¨®rios rurais de povos e comunidades tradicionais foram inclu¨ªdos no Cadastro Ambiental Rural, o que resultou em 94.897 hectares georreferenciados e 2.506 fam¨ªlias que receberam seus registros, a maioria concedidos a mulheres.

Redu??o da pobreza e forma??o de capital humano por meio do acesso das mulheres a servi?os essenciais:

• O Banco Mundial ajudou a desenvolver e financiar o mundialmente famoso programa e a criar o Cadastro ?nico como o instrumento para direcionar os recursos do programa para os pobres.
• Em 7 anos de implementa??o, o programa beneficiou cerca de 47 milh?es de pessoas, das quais cerca de 24 milh?es eram mulheres.
• O Banco Mundial ajudou a vincular as benefici¨¢rias do Bolsa Fam¨ªlia ¨¤ vacina??o, amamenta??o, acesso a alimentos e cuidados essenciais para m?es e filhos.
• O Bolsa Fam¨ªlia foi expandido para atingir 14 milh?es de fam¨ªlias por ocasi?o da pandemia de Covid-19, como uma resposta inicial ao choque econ?mico. O Banco Mundial apoiou a expans?o com um projeto de apoio ¨¤ renda para os pobres de US$ 1 bilh?o.

Enfrentamento da viol¨ºncia de g¨ºnero e apoio na busca por justi?a:

• O Banco Mundial apoiou a cria??o de uma C?mara sobre Viol¨ºncia contra a Mulher e o primeiro sistema estadual, SeiMulheres, para registrar casos e agir contra a viol¨ºncia de g¨ºnero.
• ±Ê¾±²¹³Ü¨ª: a Ag¨ºncia Estadual de Coordena??o de Pol¨ªticas para a Mulher (CEPM) foi institu¨ªda com o apoio do Banco Mundial, para integrar a igualdade de g¨ºnero nas pol¨ªticas estaduais em todos os setores. A CEPM atua em 35 munic¨ªpios, prestando apoio e assist¨ºncia a mais de 5.500 mulheres.
• Um acordo plurianual conjunto entre o Banco Mundial e a Secretaria da Mulher do Congresso Nacional promoveu a conscientiza??o e a preven??o da viol¨ºncia de g¨ºnero entre os jovens brasileiros.

Hist¨®ria/Cita??o dos benefici¨¢rios

¡°Ter a pr¨®pria renda nos faz sentir bem-sucedidas como mulheres e agricultoras. Hoje, trabalhamos para n¨®s mesmas. ? incr¨ªvel para todas as mulheres aqui venderem seus produtos para supermercados¡±, diz Edejane Ara¨²jo, 47 anos. Edejane ¨¦ presidente da Associa??o de Moradores de Olhos D'?gua dos Coelhos (Ampoc), na Bahia. Com o apoio do Banco Mundial por meio do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustent¨¢vel da Bahia (Bahia Produtiva), a Ampoc lidera as vendas de ovos caipiras nos supermercados de Paulo Afonso e Feira de Santana, duas das maiores cidades do estado. A produ??o ¨¦ de 120 a 130 d¨²zias por semana, e a renda mensal das mulheres gira em torno de R$ 800 (US$ 150). 

Contribui??o do Grupo Banco Mundial

O financiamento do Banco Mundial que incluiu as quest?es das mulheres como uma prioridade transversal em v¨¢rios setores alcan?ou US$ 3,5 bilh?es no per¨ªodo 2018-2022, em mais de 20 projetos financiados pelo BIRD e/ou Fundos Fiduci¨¢rios. Os exemplos incluem o DPL de Equidade e Crescimento Inclusivo de Pernambuco (US$ 550 milh?es), o DPL de Crescimento Verde e Inclus?o do Piau¨ª (US$ 350 milh?es), o primeiro e o segundo empr¨¦stimos ao Bolsa Fam¨ªlia (US$ 561,7 milh?es e US$ 200 milh?es) e US$1 bilh?o para o Projeto de Apoio ¨¤ Renda para os Pobres. 

Parceiros

O trabalho do Banco Mundial nas quest?es das mulheres ¨¦ refor?ado pela assist¨ºncia de parceiros de desenvolvimento, por meio de programas conjuntos como o Umbrella Facility for Gender Engagement (UFGE), o Fundo de investimento Florestal (FIP), o Fundo Fiduci¨¢rio de Mitiga??o das Mudan?as Clim¨¢ticas no Cerrado Brasileiro e o Programa Mobilidade Inteligente, cofinanciado pelo Reino Unido. Eles financiam estudos e solu??es t¨¦cnicas que beneficiam as mulheres na gest?o da terra, agricultura, transporte, etc. Por exemplo, em Recife, o Programa de Mobilidade Inteligente trabalha para atender ¨¤s necessidades espec¨ªficas de transporte das mulheres, para que possam usar o transporte p¨²blico com seguran?a e ter acesso a melhores empregos.

O Banco Mundial coordenou com a Agence Fran?aise de Development (AFD), Corporacion Andina de Fomento (CAF); Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o banco alem?o Kreditanstalt f¨¹r Wiederaufbau (KfW) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) o apoio para a expans?o do programa Bolsa Fam¨ªlia em resposta ao choque da Covid-19. Os principais parceiros s?o os estados e munic¨ªpios que implementam projetos financiados pelo Banco Mundial e a sociedade civil e l¨ªderes comunit¨¢rios que trazem a voz das mulheres para o projeto e a implementa??o. O Banco Mundial tamb¨¦m fez parceria com o Congresso Nacional na organiza??o de um concurso para jovens que visa promover a conscientiza??o e a preven??o da viol¨ºncia de g¨ºnero.

O Futuro

O Brasil tem sido um dos l¨ªderes entre os pa¨ªses latino-americanos na abordagem de quest?es de g¨ºnero e no avan?o sistem¨¢tico da igualdade de g¨ºnero, em cada uma das opera??es apoiadas pelo Banco Mundial. Um projeto futuro no munic¨ªpio de Belo Horizonte foi concebido para dar prioridade ¨¤s fam¨ªlias chefiadas por mulheres no acesso ao desenvolvimento profissional e a empregos. Futuramente, o Banco Mundial planeja se concentrar ainda mais em criar mais oportunidades para as mulheres, apoiando a cria??o inclusiva de empregos urbanos, a maior efici¨ºncia dos servi?os nas ¨¢reas rurais e a promo??o de capacita??o.

Sabendo que as mulheres (assim como os jovens e os afro-brasileiros) foram as mais afetadas pelos choques do passado, o Banco Mundial apoiar¨¢ medidas para reverter os danos e empoderar as mulheres brasileiras, por exemplo, levando as crian?as para a escola e garantindo uma educa??o de alta qualidade, facilitando a transi??o da escola para o emprego e criando fortes v¨ªnculos entre os programas de apoio ¨¤ renda e o mercado de trabalho.