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A varia??o nos pre?os das mat¨¦rias-primas ¨C soja e min¨¦rio de ferro, por exemplo ¨C permite entender dois momentos importantes e recentes da economia brasileira. O primeiro deles ¨¦ o per¨ªodo entre 2003 e 2013, quando a alta global gerou crescimento econ?mico, aumentou o n¨ªvel de emprego e os sal¨¢rios e ajudou o governo a impulsionar programas como o Bolsa Fam¨ªlia. Ao mesmo tempo, acabou por mascarar problemas estruturais da economia nacional, como baixos n¨ªveis de produtividade e investimento, e permitiu uma expans?o nos gastos p¨²blicos.

O segundo momento ¨¦ justamente o de queda global dos pre?os das mat¨¦rias-primas. Para tentar contorn¨¢-la, o governo apostou em subs¨ªdios a alguns setores da economia, incentivos fiscais, controle de pre?os e cr¨¦dito adicional oferecido pelos bancos estatais. Mas a estrat¨¦gia, al¨¦m de pouco eficiente para estimular o crescimento, contribuiu para gerar um clima de incerteza que desestimulou os investimentos e aumentou o d¨¦ficit nas contas p¨²blicas. Como resultado desse processo e de uma economia externa em baixa, a queda na atividade econ?mica brasileira fez o PIB do pa¨ªs contrair 3,8% em 2015.

Em meio a esse cen¨¢rio ¨C e a muitas perguntas sobre o impacto da desacelera??o nos recentes avan?os sociais ¨C, o Banco Mundial lan?ou o Diagn¨®stico Sistem¨¢tico de Pa¨ªs (SCD, na sigla em ingl¨ºs) para o Brasil. O documento analisa os principais fatores que impulsionaram o desenvolvimento brasileiro nos ¨²ltimos anos, em particular, dos 40% mais pobres da popula??o. Tamb¨¦m examina os principais entraves ao crescimento, como um primeiro passo para buscar resolv¨º-los.

Uma das quest?es ¨¦ a baixa produtividade da economia brasileira. Entre 2003 e 2014, enquanto os sal¨¢rios m¨ªnimo e real cresceram em m¨¦dia 68% e 38%, respectivamente, a produtividade por trabalhador aumentou apenas 21%.  Por tr¨¢s desse descompasso, est?o:

• Problemas na infraestrutura (em especial nos portos, estradas e log¨ªstica);
• Um complexo sistema tribut¨¢rio;
• Regula??es excessivas, entre outros problemas no ambiente de neg¨®cios, resultando em n¨ªveis baixos de investimento p¨²blico e privado, e
• Uma economia pouco competitiva e com baixa inova??o.

A boa not¨ªcia do relat¨®rio ¨¦ que, apesar do momento dif¨ªcil na economia, o Brasil ainda pode seguir com as pol¨ªticas para diminuir ainda mais a pobreza e a desigualdade. Segundo o documento, elas de fato alcan?am os mais pobres e melhoram os indicadores sociais, al¨¦m de custar relativamente pouco: em 2014, os programas de prote??o social corresponderam a menos de 5% dos gastos totais do governo.

Agora, promover novos avan?os sociais requer uma melhoria na qualidade de servi?os como sa¨²de e educa??o. E isso, por sua vez, pede mais efici¨ºncia nos gastos e no uso dos bens p¨²blicos, bem como fortalecimento das institui??es e processos or?ament¨¢rios para que sejam feitas as escolhas mais favor¨¢veis aos pobres.

O documento tamb¨¦m destaca que muitas das verbas p¨²blicas ainda v?o para quem n?o ¨¦ pobre, principalmente em previd¨ºncia: elas representam 30% do gasto p¨²blico, mais do que educa??o e sa¨²de somados. Ainda s?o repassadas ¨¤s empresas por meio de isen??es fiscais pouco transparentes e eficientes. Reduzir essas transfer¨ºncias liberar¨¢ recursos para melhorar os servi?os p¨²blicos e as pol¨ªticas voltadas ¨¤ popula??o desfavorecida.

Por fim, o documento reconhece a import?ncia do Brasil no enfrentamento das mudan?as clim¨¢ticas e na redu??o do desmatamento. O pa¨ªs evoluiu, por exemplo, na agricultura com baixa emiss?o de carbono, entre outras tecnologias. No entanto, para promover um desenvolvimento verde e inclusivo, ainda precisa avan?ar nas quest?es do gerenciamento de terras e de recursos h¨ªdricos. E tamb¨¦m em temas urbanos, como o crescimento desordenado, o gerenciamento de riscos de desastres e a polui??o. 

Fazer as mudan?as necess¨¢rias, independentemente do tema ¨C economia, servi?os p¨²blicos, meio ambiente ¨C significa fazer escolhas e criar um consenso pol¨ªtico para apoiar um programa de reformas. N?o ser¨¢ a primeira vez que o pa¨ªs ter¨¢ de faz¨º-lo: o Brasil j¨¢ provou ter a capacidade para fazer mudan?as profundas. Os desafios impostos pelo fim do auge das mat¨¦rias-primas s?o grandes, mas o Brasil tem condi??es de super¨¢-los.