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REPORTAGEM

Programa de prote??o da Amaz?nia conquista reconhecimento mundial

7 de junho de 2012


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A subsecret¨¢ria do Tesouro dos EUA, Lael Brainard; o vice-presidente do Banco Mundial para a Am¨¦rica Latina e o Caribe, Hasan Tuluy; a diretora-gerente do Banco Mundial, Sri Mulyani Indrawati; o coordenador do ARPA no Minist¨¦rio do Meio Ambiente, Trajano Quinh?es; e a gerente de projeto do ARPA, Adriana Moreira.

Banco Mundial

DESTAQUES DO ARTIGO
  • O Brasil ganhou reconhecimento mundial em 2011 depois de bater recorde no combate ao desmatamento.
  • O programa cobrir¨¢ quase 70 milh?es de hectares de floresta tropical.
  • O pr¨ºmio reconhece o papel do ARPA na prote??o ao meio ambiente e ¨¤s popula??es ind¨ªgenas.

?s v¨¦speras da Rio+20, os esfor?os do Brasil para diminuir os ¨ªndices de desmatamento -- n¨²meros em alta no resto da Am¨¦rica Latina -- come?am a dar frutos.

Depois de quatro anos consecutivos de queda e no momento que as medidas globais contra o desmatamento ganham corpo, o Brasil conquistou reconhecimento mundial depois de registrar o menor n¨ªvel de devasta??o na Amaz?nia. A taxa de desflorestamento caiu 11,7% entre agosto de 2010 e julho de 2011.

O reconhecimento veio, por exemplo, na forma do primeiro pr¨ºmio de sustentabilidade entregue a um projeto implementado no pa¨ªs: o Pr¨ºmio de Impacto no Desenvolvimento, entregue pelo Departamento do Tesouro Americano em uma cerim?nia em Washington (EUA) nesta semana.

Concedido ao Programa de ?reas Protegidas da Amaz?nia (ARPA) - uma iniciativa de que o Banco Mundial participa -, o pr¨ºmio reconhece o papel do ARPA na prote??o ao meio ambiente e ¨¤s comunidades ind¨ªgenas.

No momento em as taxas de desmatamento v¨ºm crescendo em toda a Am¨¦rica Latina e no Caribe, mais pa¨ªses v¨ºm criando ¨¢reas protegidas. Elas, por sua vez, fazem com que o percentual total das terras sob prote??o suba para 10% na regi?o, de acordo com um recente estudo do Banco Mundial sobre crescimento verde.


" Por meio do ARPA conseguimos ajudar o Brasil em seus esfor?os para reduzir o desmatamento e, ao mesmo tempo, ganhar uma experi¨ºncia valiosa, que pode ser compartilhada globalmente.  "

Sri Mulyani Indrawati

Diretora-gerente do Banco Mundial

Estat¨ªsticas mostram que as ¨¢reas protegidas reduzem os riscos de desmatamento ao estabelecer orienta??es precisas de uso dessas terras e ao aumentar a fiscaliza??o. Dessa forma, tamb¨¦m ajudam a proteger os povos ind¨ªgenas, organizar a ocupa??o do territ¨®rio e tornar os empreendimentos sustent¨¢veis mais atrativos. 

Com uma ¨¢rea de cobertura 50% maior do que a de todos os parques nacionais dos Estados Unidos -- e a um custo bem menor -- o ARPA ¨¦ respons¨¢vel por uma queda de 37% no desmatamento entre 2004 e 2009, segundo um estudo da Academia Nacional de Ci¨ºncias dos Estados Unidos. 

A Amaz?nia apresenta uma influ¨ºncia importante sobre o clima regional e do mundo, e preserv¨¢-la ¨¦ de import?ncia vital, n?o s¨® para o Brasil, mas para a biodiversidade de todo o mundo. 

"Preservar as florestas em p¨¦ permite aos governos, ¨¤s empresas, ¨¤s corpora??es e ¨¤s institui??es financeiras agir imediatamente para reduzir as emiss?es de gases causadores de efeito estufa, al¨¦m de presevar ¨¢reas ricas em biodiversidade", explicou Sri Mulyani Indrawati, diretora-gerente do Banco Mundial, ao receber o pr¨ºmio. 

Experi¨ºncia global

"Por meio do ARPA conseguimos ajudar o Brasil em seus esfor?os para reduzir o desmatamento e, ao mesmo tempo, ganhar uma experi¨ºncia valiosa, que pode ser compartilhada globalmente", ela acrescentou.

Composto de duas fases e financiado por US$ 46 milh?es vindos do Global Environmental Facility (GEF), o programa, implementado pelo Banco Mundial, foi lan?ado em Joanesburgo (?frica do Sul) em 2002. 

Essa iniciativa de longo prazo ¨¦ apoiada pelo governo brasileiro, pelo Banco Mundial, pelo GEF, pelo WWF e pelo Banco de Desenvolvimento Alem?o. Quando finalmente completo, o ARPA proteger¨¢ quase 70 milh?es de hectares de florestas tropicais, impedindo a emiss?o de mais de 1,1 bilh?o de toneladas de CO2 at¨¦ 2050.

Juntas, essas florestas t¨ºm uma ¨¢rea maior do que a da Ucr?nia ou do estado do Texas (EUA), guardam mais de 4,6 bilh?es de toneladas de carbono -- cerca de 18% do estoque total de carbono da Amaz?nia -- e s?o h¨¢bitat de incont¨¢veis esp¨¦cies de animais e plantas.

Muito al¨¦m dos n¨²meros, o ARPA n?o contribuiu s¨® para criar ¨¢reas protegidas. "Ele mudou a forma de usar a terra e valorizou os recursos naturais da floresta, o que tem um impacto real sobre o desenvolvimento da regi?o", enfatiza a bi¨®loga brasileira Adriana Moreira, especialista do Banco Mundial na ¨¢rea de desenvolvimento sustent¨¢vel. 

Mais parcerias, menos desmatamento


Moreira explica que h¨¢ dois tipos de ¨¢reas protegidas: as de prote??o estrita e as de uso sustent¨¢vel. Essas ¨²ltimas permitem equilibrar uso e conserva??o dos recursos naturais. 

As de prote??o estrita englobam parques municipais, estaduais e nacionais, bem como esta??es ecol¨®gicas e reservas biol¨®gicas. J¨¢ as demais consistem em reservas extrativistas e de desenvolvimento sustent¨¢vel.

O ARPA estabelece que todas as ¨¢reas devem ter um plano de prote??o antes que seja definido um projeto final de gerenciamento das terras. Essa exig¨ºncia aumentou o apoio ¨¤ fiscaliza??o e fortaleceu as parcerias com as institui??es de prote??o ao meio ambiente -- dando mais poder aos gerentes e trabalhadores das ¨¢reas protegidas.

A primeira hist¨®ria de sucesso do ARPA est¨¢ na cria??o do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no estado do Amap¨¢. Ele soma 3,8 milh?es de hectares, mesmo tamanho da B¨¦lgica. "Mas cri¨¢-lo foi relativamente f¨¢cil, pois o Tumucumaque fica numa ¨¢rea isolada. Bem mais dif¨ªcil foi criar uma esta??o ecol¨®gica na Terra do Meio (entre os estados do Par¨¢ e do Mato Grosso), que ¨¦ uma fronteira tanto de agricultura quanto de desmatamento", lembra Adriana Moreira. 

Embora reconhe?am que at¨¦ as ¨¢reas protegidas sofrem com o desmatamento, especialistas defendem que a devasta??o nessas terras ¨¦ muito menor do que nas demais. Os ¨ªndices, em geral, s?o de 7% a 11% menores, segundo diversos estudos.


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