Dois relatórios do BIRD analisam a incidência da violência no Brasil
RIO DE JANEIRO, 22 de mar?o de 2013 – Políticas integradas que combinam medidas de controle com fortes a??es de preven??o s?o fundamentais para combater a violência no Brasil de modo sustentável, indicam as principais conclus?es de dois relatórios do Banco Internacional de Reconstru??o e Desenvolvimento (BIRD) apresentados hoje, no Instituto Pereira Passos.
“Entender os mecanismos que contribuem para cenários de alta criminalidade e ouvir as popula??es mais afetadas pela violência é fundamental para apontar as solu??es necessárias para aumentar a seguran?a e a qualidade de vida no país”, disse Deborah L. Wetzel, diretora do Banco Mundial para o Brasil.
“Ambos os estudos mostram que é possível reduzir a criminalidade com medidas que combinam a??es de controle policial orientado para resultados com a??es de preven??o, como o controle de armas, do consumo de álcool e programas sociais direcionados aos jovens em situa??o de risco”, adicionou Wetzel.
As regi?es e estados brasileiros tem mostrado dramáticas mudan?as nos patamares de homicídio na ultima década. A taxa nacional apresentou uma pequena mas gradual redu??o nesse período, de 28.9, em 2003, para 27.2 por 100.000 habitantes, em 2010. No entanto, essa queda esconde grandes varia??es entre regi?es, estados e municípios, que precisam ser entendidas para que as boas práticas possam ser replicadas e os fatores determinantes do crescimento da violência em determinados lugares atacados.
Segundo Rodrigo Serrano-Berthet, coordenador dos estudos, tais mudan?as na taxa nacional e as varia??es entre estados e regi?es se explicam em parte por fatores estruturais e em parte pelas políticas públicas implementadas. “As mudan?as na porcentagem de jovens do sexo masculino, nas taxas de desigualdade e, em menor extens?o, a queda na taxa de evas?o escolar no ensino médio público, est?o correlacionadas com as mudan?as nas tendências a nível estadual e regional”.
Serrano agregou que “Os casos de sucesso, como os Estados do Sudeste e Pernambuco, que apresentaram uma queda significativa nas taxas de homicídio, contrastando com a maioria dos estados do Norte e Nordeste, parecem estar relacionadas também com politicas publicas integradas, de controle e preven??o, focadas no território”.
O relatório “Por um Brasil mais Seguro – Análise da Din?mica do Crime e da Violência no Brasil” mostra que a permanência dos jovens na escola pode ser um importante fator de prote??o da violência, e apresenta conclus?es inéditas sobre o impacto de programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, na criminalidade. Este dado torna-se bastante relevante já que o homicídio tem sido a principal causa de morte de jovens com entre 15 e 24 anos de idade, desde a década de 80.
Realizado a partir de relatos colhidos de moradores de comunidades antes dominadas pelo tráfico de drogas, o estudo “O retorno do Estado às favelas do Rio de Janeiro: Uma análise da transforma??o do dia a dia das comunidades após o processo de pacifica??o das UPPs” analisa as mudan?as ocorridas a partir do Programa Unidade de Polícia Pacificadora do governo do Rio de Janeiro.
O estudo carioca contou com a participa??o de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-RJ), da Funda??o Getúlio Vargas (FGV-RJ) e especialistas internacionais, em constante consulta com o Instituto Pereira Passos (IPP), a Secretaria Estadual de A??o Social e Direitos Humanos (SEASDH), e expertos da academia e sociedade civil.
O estudo descreve as mudan?as positivas que ocorreram a partir da chegada das UPPs nas comunidades, como a sensa??o de liberdade e maior chegada de servi?os públicos, e também as quest?es de desconfian?a e desafios que permanecem.
O estudo mostra como o histórico das comunidades com a criminalidade e a polícia influencia a recep??o do programa de UPPs pelas comunidades e o sucesso do programa em cada uma delas. Descreve ainda como as rela??es dessas comunidades mudou com a presen?a da polícia e a reintegra??o à vida da cidade, por meio do oferecimento de servi?os públicos, educa??o e maior acesso ao mercado de trabalho. Tais informa??es poder?o ser utilizadas como base em novos planos de implementa??o de UPPs, e ressaltam a necessidade de refor?ar programas como a UPP Social, que ajudem a promover a integra??o social e econ?mica dessas comunidades ao resto da cidade.
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