Os Chefes de Estado Africanos e os Parceiros mobilizam-se em torno dos Planos para a Cobertura Universal de Saúde para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
NAIROBI, Quénia, 26 de agosto de 2016 - Hoje na Sexta Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano (TICAD-VI), os chefes de estado Africanos e os parceiros prometeram acelerar o progresso em dire??o à cobertura universal de saúde (UHC) em ?frica. Para ajudar os países a implementarem as suas reformas de saúde, o Banco Mundial e o Fundo Global de Combate à SIDA, Tuberculose e Malária (Fundo Global) comprometeram-se a investir $24 mil milh?es em ?frica nos próximos cinco anos.
O anúncio foi feito antes da conferência TICAD com a dura??o de dois dias, e que é o programa porta estandarte do Jap?o para o desenvolvimento em ?frica. Um dos pontos mais importantes da conferência deste ano é a expans?o da UHC em ?frica.
"Os países Africanos podem tornar-se mais competitivos na economia global, fazendo diversos investimentos estratégicos, incluindo investir mais nas suas popula??es, o seu recurso mais valioso", disse Jim Yong Kim, presidente do Grupo Banco Mundial. "Uma parte fundamental deste compromisso é acelerar o progresso na cobertura universal de saúde - para garantir que todas as pessoas, em qualquer lugar, têm a oportunidade de viver uma vida saudável e produtiva."
O Banco Mundial, juntamente com a Organiza??o Mundial de Saúde (OMS), o governo do Jap?o, a Agência de Coopera??o Internacional do Jap?o, o Fundo Global, e o Banco Africano de Desenvolvimento também lan?aram a iniciativa, que fornece uma imagem geral da UHC na regi?o e identifica áreas chave que ser?o fundamentais para alcan?ar melhores resultados na saúde, como o financiamento e a presta??o de servi?os, tendo como alvo as popula??es vulneráveis, mobilizando sectores críticos e as lideran?as políticas.
"Na Cimeira do G7 de Ise-Shima, em Maio, tendo este TICAD em mente, tomei a iniciativa de liderar a discuss?o sobre o refor?o da arquitectura da saúde global, que irá refor?ar as respostas a emergências de saúde pública e a promo??o dos UHC, e que também contribuirá para a prepara??o para crises ", disse Shinzo Abe, Primeiro Ministro do Jap?o. A iniciativa "UHC in ?frica" apresentará orienta??es e um quadro concreto para ac??o, que servirá como referência para atingir os UHC sob a orienta??o dos respectivos países, bem como pela coopera??o entre a sociedade internacional".
Os anúncios do financiamento pelo Banco Mundial e pelo Fundo Global s?o um de vários passos para os próximos anos no sentido de alcan?ar a UHC em ?frica. Com essa finalidade, o governo do Jap?o irá apoiar o relatório anual do Banco Mundial e da OMS para acompanhar o progresso da da UHC em ?frica. O Banco Mundial e a OMS também concordaram em realizar em Tóquio em 2017 a primeira reuni?o anual de alto nível sobre a monitoriza??o do progresso em dire??o à UHC em ?frica.
Através das janelas do seu Banco Internacional para a Reconstru??o e Desenvolvimento e da Associa??o Internacional de Desenvolvimento, o Grupo Banco Mundial espera contribuir com $15 mil milh?es durante os próximos cinco anos para investimentos que s?o críticos para a UHC, incluindo através do , do , do desenvolvimento da primeira inf?ncia, da prepara??o para pandemias, tendo como alvo os pobres, a prepara??o e resposta às crises, e alavancar o sector privado. Este compromisso assume um .
O compromisso do Fundo Global de 6 mil milh?es entre 2017 e 2019 inclui $6 mil milh?es de investimentos em programas para tratar e evitar o HIV, a tuberculose e a malária, e inclui também $3 mil milh?es em investimentos para a saúde, como o refor?o de sistemas de aprovisionamento e cadeias de abastecimento, a melhoria da qualidade dos dados e dos sistemas de gest?o de dados, e o refor?o dos recursos humanos na área da saúde. Esse compromisso assume um reaprovisionamento de $13 mil milh?es do Fundo, que será lan?ado em Setembro de 2016.
"A redu??o e preven??o do HIV, da tuberculose e da malária têm uma import?ncia crítica para aliviar a carga dos sistemas de saúde, mas para acelerar a cobertura universal de saúde e todos os seus SDGs de saúde, iremos também investir na constru??o de sistemas de saúde resilientes e sustentáveis", disse Mark Dybul, director executivo do Fundo Global de Combate à SIDA, Tuberculose e Malária.
Embora as provas sejam claras de que o investimento na saúde proporciona dividendos aos países, continuam a existir desafios em rela??o à presta??o e financiamento dos cuidados de saúde.
“Em 2014, os países Africanos gastaram cerca de $126 mil milh?es de financiamentos internos com a saúde, a Organiza??o Mundial de Saúde (WHO) estima que podem ser mobilizados $65 a $115 mil milh?es de financiamentos internos anualmente durante os próximos dez anos,” disse Margaret Chan, Directora-Geral da Organiza??o Mundial de Saúde. “A OMS está a trabalhar com países Africanos para gerar esses fundos e ajudá-los a moldar as políticas que s?o necessárias para que possam ser utilizados da melhor forma."
O Grupo do Banco Mundial, o governo do Jap?o e parceiros do sector privado lan?aram recentemente a Pandemic Emergency Financing Facility, um mecanismo de desembolso rápido e inovador, destinado a proteger o mundo contra pandemias mortais, que irá criar o primeiro mercado de seguros para o risco de pandemias. Irá também promover maiores investimentos globais e nacionais na prepara??o para futuros surtos e o refor?o dos sistemas nacionais de saúde.
