Foto: Alvaro Gaviria
Uma abordagem regional para melhorar o manejo integrado da paisagem e a conserva??o do ecossistema na regi?o amaz?nica
A regi?o Amaz?nica desempenha um papel cr¨ªtico na regula??o clim¨¢tica global, bem como na prosperidade ambiental e socioecon?mica da regi?o. Sua ¨¢rea se expande por oito pa¨ªses (Bol¨ªvia, Brasil, Col?mbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela) e o territ¨®rio ultramarino da Guiana Francesa. ? respons¨¢vel por mais de 40% da floresta tropical restante do mundo e ¨¦ o maior dep¨®sito de biodiversidade do planeta, abrigando 10% das esp¨¦cies conhecidas do mundo. Al¨¦m disso, o rio Amazonas ¨¦ o maior sistema de ¨¢gua doce do mundo que corre por mais de 6.600 km e contribui com mais de 15% da descarga total dos rios do mundo nos oceanos. Esta ¨¢rea ¨²nica diminui, anualmente, pelo menos 5% das emiss?es globais de GEE, tornando-a uma regi?o vital para a mitiga??o da mudan?a clim¨¢tica.
Cerca de 47 milh?es de pessoas vivem na regi?o amaz?nica, derivando seu sustento de suas florestas, rios e afluentes. Mais de 60 por cento de seus habitantes vivem em ¨¢reas urbanas. Aproximadamente 410 grupos ind¨ªgenas vivem na Amaz?nia, sendo um dos ¨²ltimos lugares do planeta onde ainda vivem tribos isoladas, com uma estimativa de 80 grupos n?o contatados. A diversidade de sua popula??o tamb¨¦m inclui afrodescendentes e popula??es mesti?as que migraram para a regi?o.
Os ecossistemas terrestres e aqu¨¢ticos da Amaz?nia est?o passando por mudan?as sem precedentes. Desmatamento, degrada??o, fragmenta??o de ecossistemas e superexplora??o dos ecossistemas florestais e de ¨¢gua doce s?o as principais amea?as ambientais. Estas amea?as t¨ºm sido impulsionadas pela expans?o n?o planejada do uso da terra, pr¨¢ticas insustent¨¢veis de uso da terra/¨¢gua, atividades ilegais (incluindo a apropria??o de terras, minera??o e planta??es ilegais, tr¨¢fico de animais silvestres) einfraestrutura inadequada (estradas, barragens, hidrel¨¦tricas), e s?o agravadas pela mudan?a clim¨¢tica.
Para combater essas amea?as e contribuir para a prote??o e preserva??o da Amaz?nia, em outubro de 2015, o (GEF) aprovou o (ASL). O Programa ASL, liderado pelo Banco Mundial, ¨¦ um dos maiores programas regionais em implementa??o na Amaz?nia, com um total de US$ 203.7 milh?es em fundos de subs¨ªdios do GEF em duas fases. Sob uma abordagem regional integrada, o ASL inclui projetos nacionais na Bol¨ªvia, Brasil, Col?mbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname, e um projeto regional que promove a coordena??o e a gest?o do conhecimento. Juntos, os projetos visam melhorar a gest?o integrada da paisagem e a conserva??o dos ecossistemas em ¨¢reas priorit¨¢rias da Amaz?nia. O ASL foi identificado como uma oportunidade ¨²nica para promover a colabora??o e o engajamento a respeito de assuntos-chave de interesse comum entre os pa¨ªses (por exemplo, prote??o da ¨¢gua doce, governan?a ind¨ªgena, gest?o e financiamento de ¨¢reas protegidas e cadeias de valor sustent¨¢veis e inclusivas para recursos naturais da terra e da ¨¢gua).
Os projetos nacionais do ASL s?o liderados pelos Minist¨¦rios do Meio Ambiente dos pa¨ªses e est?o sendo executados de forma colaborativa entre entidades p¨²blicas e privadas. O Banco Mundial (como ag¨ºncia l¨ªder), o World Wildlife Fund (WWF), o Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organiza??o das Na??es Unidas para Agricultura e Alimenta??o (FAO) e a Organiza??o de Desenvolvimento Industrial (UNIDO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agr¨ªcola (IFAD) e o Banco de Desenvolvimento da Am¨¦rica Latina (CAF) atuam como ag¨ºncias do GEF, fornecendo apoio e supervis?o aos projetos nacionais.
O programa opera sob a l¨®gica de que a prote??o da biodiversidade significativa e a integridade dos servi?os ecossist¨ºmicos da regi?o amaz?nica podem ser alcan?adas se:
- Uma ¨¢rea representativa da Amaz?nia for efetivamente conservada sob v¨¢rios regimes (¨¢reas protegidas, terras ind¨ªgenas, s¨ªtios Ramsar, e outras estrat¨¦gias de conserva??o)
- Terras agr¨ªcolas, florestas e habitats de ¨¢gua doce forem manejadas e restauradas de forma sustent¨¢vel, proporcionando bem-estar econ?mico, social e inclusivo.
- Os instrumentos legais, pol¨ªticas e acordos intersetoriais possibilitarem a conserva??o e o desenvolvimento sustent¨¢vel.
- A capacidade institucional e comunit¨¢ria for constru¨ªda e a coopera??o regional multistakeholder, fortalecida.
Por meio do projeto regional, executado pelo Banco Mundial, os pa¨ªses t¨ºm sido capazes de aumentar a a??o colaborativa conjunta atrav¨¦s da capacita??o, compartilhando informa??es, conhecimentos e li??es aprendidas entre as equipes nacionais de projeto e outros parceiros-chave que trabalham em escala regional.